Leia o texto da repórter Margareth Grilo para o Tribuna do Norte do RN:
O
atestado médico que abre essa reportagem pode até chamar
atenção pelo nome ilustre do paciente: Café Filho. Mas, no geral,
não despertaria suspeitas. Ele tem a CID (Classificação
Internacional de Doenças) e um carimbo com nome e CRM do médico.
Mas é um engano achar que está tudo correto. Não está. O
documento, meramente ilustrativo, foi produzido pela reportagem da
TRIBUNA DO NORTE, propositalmente, com informações que não são
verdadeiras.
Não existe uma médica pediatra Margareth Grilo
com CRM 3351. E sim uma jornalista, que assina o documento. E mais: o
dono do CRM, impresso no carimbo é o cirurgião torácico, Jeancarlo
Fernandes Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Medicina do
Rio Grande do Norte (Cremern). Ele autorizou o uso de seu número de
CRM para que a reportagem pudesse mostrar que não há dificuldades
para a fabricação de um carimbo de uso médico.
Não foi difícil comprovar que o
carimbo sai, de qualquer jeito, a critério do cliente. Na
terça-feira, 19/04, sem apresentar qualquer documento que
comprovasse o exercício da medicina, conseguimos comprar, em menos
de seis horas, dois carimbos - um no bairro do Alecrim e outro, na
Cidade Alta, zona leste de Natal. Tudo sem a menor dificuldade,
apenas mediante o pagamento de R$ 33,00. Dos fabricantes, ouvimos a
mesma resposta, ao perguntar sobre o que era necessário para fazer o
carimbo:
- Não precisa nada. Coloque apenas
seu nome e CRM nesse papel.
As encomendas foram feitas às 10h e às 15h30 estávamos de posse de um carimbo assinado como médica pediatra, CRM 3351; e outro como sendo médica neurologista, CRM 1206. Esse último CRM é do médico gastroenterologista Dr. Damião Nobre de Medeiros, diretor técnico do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina.
"Não existe qualquer fiscalização e não há, nem mesmo no Código de Ética Médica, algum artigo que estabeleça regras para a confecção desses carimbos. É tudo muito livre, com brecha pra todo tipo de fraude", afirmou o médico Damião Nobre, o primeiro a alertar sobre a vulnerabilidade dos médicos nesse aspecto.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com uma das lojas fabricantes de carimbo e a gerência informou, por e-mail, que não exige nenhum documento para a confecção dos carimbos, por não haver legislação que estabeleça essa obrigatoriedade. Em 90% dos casos, os clientes já chegam com texto pré-escrito e já sabe o que querem, segundo a nota enviada.
O ideal, segundo o presidente do Cremern, é que exista um controle sobre a emissão de carimbos de médico, por meio de lei estadual. "É importante que se obrigue quem faz carimbo a cobrar documentação, uma identificação profissional", disse Jeancarlo Fernandes. Ele adiantou que o Cremern vai procurar a bancada estadual da Frente Parlamentar de Saúde para propor projeto de lei nesse sentido.
Ao entrevistar o delegado titular da Especializada em Falsificações e Defraudações, Iramar Xavier da Cruz, às 11h30 da quarta-feira, 20/04, a reportagem fez a entrega dos dois carimbos confeccionados. Um termo foi lavrado pelo investigador de polícia, Jairo de Souza Severo, que recebeu o material.
As encomendas foram feitas às 10h e às 15h30 estávamos de posse de um carimbo assinado como médica pediatra, CRM 3351; e outro como sendo médica neurologista, CRM 1206. Esse último CRM é do médico gastroenterologista Dr. Damião Nobre de Medeiros, diretor técnico do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina.
"Não existe qualquer fiscalização e não há, nem mesmo no Código de Ética Médica, algum artigo que estabeleça regras para a confecção desses carimbos. É tudo muito livre, com brecha pra todo tipo de fraude", afirmou o médico Damião Nobre, o primeiro a alertar sobre a vulnerabilidade dos médicos nesse aspecto.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com uma das lojas fabricantes de carimbo e a gerência informou, por e-mail, que não exige nenhum documento para a confecção dos carimbos, por não haver legislação que estabeleça essa obrigatoriedade. Em 90% dos casos, os clientes já chegam com texto pré-escrito e já sabe o que querem, segundo a nota enviada.
O ideal, segundo o presidente do Cremern, é que exista um controle sobre a emissão de carimbos de médico, por meio de lei estadual. "É importante que se obrigue quem faz carimbo a cobrar documentação, uma identificação profissional", disse Jeancarlo Fernandes. Ele adiantou que o Cremern vai procurar a bancada estadual da Frente Parlamentar de Saúde para propor projeto de lei nesse sentido.
Ao entrevistar o delegado titular da Especializada em Falsificações e Defraudações, Iramar Xavier da Cruz, às 11h30 da quarta-feira, 20/04, a reportagem fez a entrega dos dois carimbos confeccionados. Um termo foi lavrado pelo investigador de polícia, Jairo de Souza Severo, que recebeu o material.
Fonte:
http://tribunadonorte.com.br/noticia/atestados-medicos-falsos-e-faceis/179329
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