Veja a continuação da reportagem de Margareth Grilo para o Tribuna do Norte:
Esquema fraudulento é alvo de
investigação
A facilidade de confeccionar carimbos
abre uma larga porta para um crime cada vez mais comum: a
falsificação e a venda de atestados médicos. De posse de um
carimbo, basta um computador, acesso a internet e uma impressora.
Em minutos cópias e mais cópias de formulários podem ser
impressos. O esquema fraudulento é alvo de investigação na
Corregedoria do Conselho Regional de Medicina do RN, na Polícia
Civil e no Ministério Público Estadual.
No MP, aproximadamente, 40 inquéritos estão em andamento nas seis promotorias criminais. A maioria está em fase de exames grafológicos, realizados no Itep. Segundo o promotor Fernando Vasconcelos, a morosidade da Polícia Civil, no encaminhamento dos atestados para identificar grafia e realizar as oitivas com as partes, termina por dificultar as investigações, acarreta prejuízos e facilita a ação dessas quadrilhas.
No MP, aproximadamente, 40 inquéritos estão em andamento nas seis promotorias criminais. A maioria está em fase de exames grafológicos, realizados no Itep. Segundo o promotor Fernando Vasconcelos, a morosidade da Polícia Civil, no encaminhamento dos atestados para identificar grafia e realizar as oitivas com as partes, termina por dificultar as investigações, acarreta prejuízos e facilita a ação dessas quadrilhas.
A promotoria Criminal, pela qual
responde, tem seis inquéritos instaurados e nenhum finalizado. "A
maioria tem mais de um ano e, apesar de não ser uma investigação
complexa, a polícia civil não tem concluído os inquéritos com
agilidade. Os processos vão e voltam sem que os delegados
finalizem", afirmou o promotor. O MP, explicou ele, fica na
dependência da finalização desses inquéritos que vão apontar os
elementos de prova, para a promoção da ação criminal.
Por isso, acrescentou, não há provas fechadas em relação à raiz desses esquemas fraudulentos - quem falsifica e vende os atestados. "Nós perdemos tempo com a morosidade e terminamos por não identificar o autor da fraude, a origem desses esquemas. Pegamos apenas quem usa o atestado falso", disse o promotor.
Segundo ele, os inquéritos apontam para duas situações: a utilização de atestado falso para justificar ausência no trabalho e a falsificação de receita médica para compra de medicamentos especiais (tarja preta), caso em que as farmácias devem recolher a receita médica, mas o controle ainda é ineficaz.
Na Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) foram instaurados, em 2010, 14 inquéritos policiais para investigar suspeitas de fraude em atestados e receitas médicas. O titular, Iramar Xavier da Cruz, disse que assumiu a delegacia há 30 dias e ainda está se inteirando dos procedimentos instaurados, em torno de 1.900. "Estamos trabalhando nesses processos para remetê-los ao judiciário, e vamos ver quais são as pendências nesses casos dos atestados médicos", informou.
No Cremern, a Corregedoria recebe, em média, 20 pedidos mensais para confirmação de autenticidade. Todos chegam com indícios claros de falsificação. Para cada denúncia é aberta uma sindicância e o médico é convocado a ir ao Conselho para confirmar se emitiu e assinou o atestado. Em muitos casos, a fraude é comprovada.
"Não tenho dúvida que é uma indústria que falsifica carimbos, formulários e vende esses atestados. Temos pilhas e mais pilhas de processos e toda semana está chegado denúncia", afirmou o presidente do Cremern. Ao comprovar a falsificação do atestado, o médico é orientado a fazer o Boletim de Ocorrência (BO) e levar cópia para o Cremern.
"Nós anexamos o BO ao processo e remetemos para o Ministério Público, a quem cabe propor a ação. É um caso de polícia", explicou Jeancarlo Fernandes, mostrando vários processos endereçados ao MP. Ele lamenta que até agora, a polícia não tenha chegado aos autores das fraudes.
Nas sindicâncias, o Cremern já identificou várias situações de fraude. Tem casos em que os dados estão corretos (nome do médico e CRM), mas o timbre utilizado no atestado é de um hospital, onde o médico nunca trabalhou. Em outra situação, a pessoa utiliza um CRM existente, mas usa um nome fictício ou mesmo de alguém que conhece. Em outros casos, os falsários mesclam o nome de um médico com o CRM de outro.
Na maioria das vezes, acreditam as autoridades, os carimbos e formulários são confeccionados; em outras, chegam a ser furtados de dentro de hospitais e clínicas. Muitas vezes, o médico é vítima de roubo. A maleta, com esses materiais, esta no carro e quem leva fica utilizando, ou repassa para quem está nesses esquemas.
Por isso, acrescentou, não há provas fechadas em relação à raiz desses esquemas fraudulentos - quem falsifica e vende os atestados. "Nós perdemos tempo com a morosidade e terminamos por não identificar o autor da fraude, a origem desses esquemas. Pegamos apenas quem usa o atestado falso", disse o promotor.
Segundo ele, os inquéritos apontam para duas situações: a utilização de atestado falso para justificar ausência no trabalho e a falsificação de receita médica para compra de medicamentos especiais (tarja preta), caso em que as farmácias devem recolher a receita médica, mas o controle ainda é ineficaz.
Na Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) foram instaurados, em 2010, 14 inquéritos policiais para investigar suspeitas de fraude em atestados e receitas médicas. O titular, Iramar Xavier da Cruz, disse que assumiu a delegacia há 30 dias e ainda está se inteirando dos procedimentos instaurados, em torno de 1.900. "Estamos trabalhando nesses processos para remetê-los ao judiciário, e vamos ver quais são as pendências nesses casos dos atestados médicos", informou.
No Cremern, a Corregedoria recebe, em média, 20 pedidos mensais para confirmação de autenticidade. Todos chegam com indícios claros de falsificação. Para cada denúncia é aberta uma sindicância e o médico é convocado a ir ao Conselho para confirmar se emitiu e assinou o atestado. Em muitos casos, a fraude é comprovada.
"Não tenho dúvida que é uma indústria que falsifica carimbos, formulários e vende esses atestados. Temos pilhas e mais pilhas de processos e toda semana está chegado denúncia", afirmou o presidente do Cremern. Ao comprovar a falsificação do atestado, o médico é orientado a fazer o Boletim de Ocorrência (BO) e levar cópia para o Cremern.
"Nós anexamos o BO ao processo e remetemos para o Ministério Público, a quem cabe propor a ação. É um caso de polícia", explicou Jeancarlo Fernandes, mostrando vários processos endereçados ao MP. Ele lamenta que até agora, a polícia não tenha chegado aos autores das fraudes.
Nas sindicâncias, o Cremern já identificou várias situações de fraude. Tem casos em que os dados estão corretos (nome do médico e CRM), mas o timbre utilizado no atestado é de um hospital, onde o médico nunca trabalhou. Em outra situação, a pessoa utiliza um CRM existente, mas usa um nome fictício ou mesmo de alguém que conhece. Em outros casos, os falsários mesclam o nome de um médico com o CRM de outro.
Na maioria das vezes, acreditam as autoridades, os carimbos e formulários são confeccionados; em outras, chegam a ser furtados de dentro de hospitais e clínicas. Muitas vezes, o médico é vítima de roubo. A maleta, com esses materiais, esta no carro e quem leva fica utilizando, ou repassa para quem está nesses esquemas.
Fonte:
http://tribunadonorte.com.br/noticia/atestados-medicos-falsos-e-faceis/179329
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